Política de Privacidade

Esta política descreve o tratamento dos dados pessoais de quem visita a knightmap.com. Foi redigida ao abrigo do Regulamento (UE) 2016/679, de 27 de abril de 2016 (RGPD), da Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto, que assegura a execução do RGPD na ordem jurídica nacional, da Lei n.º 41/2004, de 18 de agosto, na redação da Lei n.º 46/2012, de 29 de agosto, relativa à privacidade nas comunicações eletrónicas, e do artigo 22.º do Decreto-Lei n.º 7/2004, de 7 de janeiro, quanto às comunicações publicitárias não solicitadas. O sítio dirige-se ao público português e está escrito em português.

1. Responsável pelo tratamento

O responsável pelo tratamento, na aceção do artigo 4.º, n.º 7, do RGPD, é:

• Responsável pelo sítio e diretor editorial: Pedro Henrique Almeida
• Morada: Rua Almirante Reis 24, 5300-030 Bragança, Portugal
• E-mail: correio@knightmap.com

Este é também o endereço indicado no fim de todas as páginas do sítio. Não foi designado encarregado de proteção de dados, por não se verificarem os requisitos do artigo 37.º, n.º 1, do RGPD: não existe controlo regular e sistemático de titulares em grande escala nem tratamento em grande escala de categorias especiais de dados.

2. Categorias de dados recolhidos

2.1 Registos de navegação

Os sistemas que servem o sítio registam automaticamente informação técnica cuja transmissão é inerente à utilização dos protocolos de rede:

• endereço IP do aparelho, na forma completa ou truncada consoante a ferramenta;
• tipo e versão do navegador, sistema operativo e idioma configurado;
• data, hora e duração da visita, página pedida e eventual página de proveniência;
• códigos de estado da resposta do servidor e volume de dados transmitidos.

Estes dados servem para servir as páginas, manter a segurança da infraestrutura e produzir estatísticas agregadas. Não são usados para identificar pessoas concretas.

2.2 Cookies e tecnologias equivalentes

O sítio utiliza cookies estritamente necessários e, mediante consentimento prévio, ferramentas de medição e de notificação. A descrição completa das categorias, das finalidades e das durações, cookie a cookie, está na Política de Cookies. A escolha feita no aviso fica guardada no armazenamento local do navegador, no aparelho, e pode ser alterada apagando os dados do sítio.

2.3 Dados do formulário de subscrição

Na página inicial existe um formulário facultativo para receber notificações sobre as fichas novas. Os campos previstos são: nome (facultativo), endereço de e-mail (obrigatório) e a caixa de consentimento (obrigatória), com registo da data e da hora. O formulário está ligado ao serviço de notificações descrito no ponto 3 e encontra-se em fase de ativação: a redação não mantém um registo próprio e separado dos valores introduzidos.

2.4 Identificadores das notificações

Se o utilizador autorizar as notificações no navegador, o fornecedor do serviço gera um identificador do aparelho ou da instalação do navegador, necessário para entregar as mensagens. A esse identificador podem ser associadas as etiquetas técnicas indicadas no ponto 3.

2.5 Correspondência eletrónica

Quando alguém escreve para o endereço da redação são tratados o endereço remetente, o conteúdo da mensagem e os ficheiros anexados.

3. Notificações e OneSignal

As notificações do sítio são geridas através da OneSignal, Inc. (2850 S Delaware St, San Mateo, Califórnia, Estados Unidos), que atua como subcontratante por conta do responsável, ao abrigo de contrato conforme ao artigo 28.º do RGPD.

Ao enviar o formulário e dar o consentimento, podem ser comunicados ao serviço o endereço de e-mail, o nome eventualmente introduzido, o domínio de proveniência e uma etiqueta que indica a origem da subscrição. O fornecedor trata ainda o identificador do aparelho, informação técnica sobre o navegador e os dados necessários para registar a entrega da mensagem.

O consentimento pode ser retirado a todo o tempo, revogando a autorização nas definições do navegador ou escrevendo para a redação.

4. Finalidades e fundamentos de licitude

• Disponibilizar o sítio e mantê-lo seguro — registos de navegação e cookies estritamente necessários. Fundamento: interesse legítimo do responsável em prestar um serviço funcional e protegido — artigo 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD.
• Medir o tráfego — estatísticas agregadas sobre as páginas mais lidas. Fundamento: consentimento expresso no aviso — artigo 6.º, n.º 1, alínea a), em conjugação com o artigo 5.º da Lei n.º 41/2004.
• Notificações sobre as fichas novas — envio de mensagens ao navegador e gestão da subscrição. Fundamento: consentimento — artigo 6.º, n.º 1, alínea a), em conjugação com o artigo 22.º do Decreto-Lei n.º 7/2004.
• Comunicações e ligações promocionais — comunicações promocionais entregues através das notificações do navegador e medição agregada das aberturas das ligações para as fichas dos jogos na loja. Fundamento: consentimento — artigo 6.º, n.º 1, alínea a).
• Estatísticas técnicas da infraestrutura — o fornecedor de alojamento e a rede de distribuição de conteúdos (Cloudflare) recolhem estatísticas agregadas sobre as visitas sem recorrer a cookies. Fundamento: interesse legítimo na segurança e no funcionamento do sítio — artigo 6.º, n.º 1, alínea f); esta recolha é independente da escolha feita no aviso.
• Responder a mensagens dirigidas à redação — conteúdo da correspondência. Fundamento: interesse legítimo — artigo 6.º, n.º 1, alínea f); se a mensagem der origem a uma relação contratual, aplica-se a alínea b).
• Cumprimento de obrigações legais — resposta aos pedidos dos titulares e deveres legais. Fundamento: artigo 6.º, n.º 1, alínea c).

O fornecimento dos dados do formulário é facultativo: sem endereço de e-mail e sem consentimento não é possível ativar as notificações, mas o sítio continua integralmente consultável. Não existe qualquer processo decisório exclusivamente automatizado nem definição de perfis com efeitos jurídicos sobre os titulares, na aceção do artigo 22.º do RGPD.

5. Destinatários e subcontratantes

Os dados podem ser tratados pelas seguintes entidades, cada uma na parte que lhe compete:

• o fornecedor de alojamento e a rede de distribuição de conteúdos (Cloudflare), que servem as páginas e os ficheiros do sítio e cuidam da sua segurança;
• a OneSignal, Inc., para a gestão das notificações e das etiquetas associadas;
• consultores e fornecedores técnicos da redação, vinculados a dever de confidencialidade;
• autoridades públicas, quando tal seja imposto por obrigação legal ou por decisão de autoridade judiciária.

Os dados não são divulgados nem cedidos a terceiros para finalidades próprias destes.

6. Transferências para países terceiros

A OneSignal, Inc. está sediada nos Estados Unidos da América, pelo que os dados associados à subscrição são transferidos para fora do Espaço Económico Europeu. Essa transferência realiza-se ao abrigo do capítulo V do RGPD (artigos 44.º a 49.º), com base numa das seguintes garantias:

• decisão de adequação da Comissão Europeia aplicável ao país de destino, incluindo, quanto aos Estados Unidos, o Quadro de Privacidade de Dados UE-EUA, relativamente a entidades nele certificadas;
• Cláusulas Contratuais-Tipo aprovadas pela Comissão Europeia, nos termos do artigo 46.º, n.º 2, alínea c), do RGPD, acompanhadas das medidas suplementares identificadas na avaliação de impacto da transferência.

Cópia das garantias aplicáveis pode ser pedida ao endereço indicado no ponto 1.

7. Prazos de conservação

• registos técnicos do servidor: em regra não mais de 12 meses, salvo necessidade de apuramento de anomalias concretas;
• dados estatísticos agregados: até 24 meses, em forma não referível a pessoas concretas;
• dados associados à subscrição das notificações: até à retirada do consentimento ou ao pedido de apagamento; na ausência de qualquer interação durante 24 meses, a subscrição é removida oficiosamente;
• registo da escolha feita no aviso de cookies: 6 meses, findos os quais o consentimento é pedido de novo;
• correspondência com a redação: até 24 meses após a última mensagem trocada.

8. Direitos dos titulares

A qualquer momento pode exercer os direitos previstos nos artigos 15.º a 22.º do RGPD: acesso aos dados (artigo 15.º), retificação (artigo 16.º), apagamento (artigo 17.º), limitação do tratamento (artigo 18.º), portabilidade (artigo 20.º), oposição ao tratamento fundado em interesse legítimo e, sem necessidade de justificação, ao tratamento para comercialização direta (artigo 21.º) e o direito a não ficar sujeito a decisões exclusivamente automatizadas (artigo 22.º). Pode ainda retirar o consentimento a todo o tempo, com a mesma facilidade com que o deu, sem comprometer a licitude do tratamento já realizado (artigo 7.º, n.º 3).

Os pedidos enviam-se para correio@knightmap.com. A resposta é dada no prazo de um mês a contar da receção, prorrogável por mais dois meses quando a complexidade ou o número de pedidos o justifique, com informação prévia ao titular sobre a prorrogação e os seus motivos (artigo 12.º, n.º 3, do RGPD).

9. Reclamação à autoridade de controlo

Sem prejuízo de qualquer outra via de recurso administrativo ou judicial, quem entenda que o tratamento não respeita a lei pode apresentar reclamação junto da autoridade de controlo nacional:

• Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD)
• Av. D. Carlos I, 134, 1.º — 1200-651 Lisboa
• Telefone: +351 213 928 400
• E-mail: geral@cnpd.pt
• Sítio: www.cnpd.pt

10. Segurança e violações de dados

O sítio é servido exclusivamente através de ligação cifrada. São adotadas medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados de acessos não autorizados, alteração ou perda acidental: acesso limitado às ferramentas de publicação, credenciais individuais e atualização periódica dos componentes utilizados.

Nenhum sistema é infalível. Em caso de violação de dados pessoais, o responsável notifica a CNPD no prazo de 72 horas a contar do conhecimento do facto, nos termos do artigo 33.º do RGPD, salvo quando a violação não for suscetível de resultar num risco para os direitos e liberdades das pessoas singulares; se o risco for elevado, os titulares são igualmente informados, ao abrigo do artigo 34.º do RGPD.

11. Menores

Em Portugal, o consentimento para o tratamento de dados de menores no âmbito da oferta direta de serviços da sociedade da informação é lícito a partir dos 13 anos, nos termos do artigo 16.º da Lei n.º 58/2019; abaixo dessa idade, o consentimento tem de ser dado por quem exerce as responsabilidades parentais. A KNIGHTMAP não recolhe conscientemente dados de menores de 13 anos. Quem exerça as responsabilidades parentais e verifique que um menor introduziu dados no formulário pode pedir o apagamento escrevendo para a redação.

12. Alterações a esta política

Esta política pode ser atualizada para acompanhar mudanças do sítio, dos fornecedores utilizados ou da lei. A versão em vigor é sempre a publicada nesta página, com a data indicada no topo e a menção à versão anterior que substitui. As alterações substanciais são assinaladas na página inicial durante pelo menos trinta dias e, quando digam respeito a tratamentos fundados no consentimento, este é pedido de novo.